Questão 3229570

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 3229570

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas

Aluísio Soares importou uma guitarra do exterior para sua coleção e se revoltou ao ter que pagar o ICMS. Ele alega que o instrumento não tem fins comerciais porque ele não toca em público e não aufere nenhuma renda com este hobby.

Avalie se Aloísio terá direito a não pagar o tributo e assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O imposto não pode ser cobrado, uma vez provada a falta de intuito comercial da mercadoria importada.
Alternativa B:
O imposto pode ser cobrado, porque a Receita Estadual não tem certeza de que ele nunca usará para fins comerciais.
Alternativa C:
O imposto não pode ser cobrado, já que não aufere renda ou presta serviços com tal instrumento.
Alternativa D:
O imposto pode ser cobrado, pois é contribuinte mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, quem importa bens do exterior.
Alternativa E:
O imposto não pode ser cobrado, desde que ele se comprometa a permanecer com o instrumento por cinco anos.

Estatísticas Cadernos

Questão 3229570

Continue estudando na plataforma