Questão
ID 3229541Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)
Ano: 2022 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Fernandes Pinheiro
A relação tributária possui elementos características necessárias para sua existência. Também são necessários, pelo menos, dois sujeitos para o surgimento da obrigação tributária. O sujeito obrigado ao pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária é denominado sujeito: