Questão 3229454

é devido ao Estado onde localizado o bem imóvel, ou ao Distrito Federal.

incide em operações de aumento de capital de sociedades, quando o aumento se dá mediante a integralização de bens imóveis

não é devido, na transmissão causa mortis, quando o falecido era domiciliado no exterior.

incide em operações de permuta sem torna, quando as partes são residentes em Estados distintos.