Questão
ID 3229421Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Natureza Jurídica dos Tributos
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu
Analise as assertivas a seguir, levando em conta as disposições gerais do sistema tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A cobrança do tributo é feita sempre mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
( ) Além de uma prestação compulsória, o tributo pode resultar de sanção de ato ilícito.
( ) O fato gerador da respectiva obrigação tributária é que determina a natureza jurídica específica do tributo.
( ) O imposto é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.
( ) Os tributos, segundo o CTN (Art. 5º), são impostos, taxas; contribuições de melhoria, previdenciária, social e econômica.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: