Questão 3229368

Acerca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) É ilegal a cobrança de ICMS com base no valor da mercadoria submetido ao regime de pauta fiscal.

( ) Nas operações com cartão de crédito, os encargos relativos ao financiamento são considerados no cálculo do ICMS.

( ) Na entrada de mercadoria importada do exterior, é legítima a cobrança do ICMS por ocasião do desembaraço aduaneiro.

( ) Constitui fato gerador do ICMS a saída física de máquinas, utensílios e implementos a título de comodato.