está sujeita ao pagamento de imposto municipal sobre serviços, por constar expressamente da lista de serviços contida em lei complementar federal.

está sujeita ao pagamento de imposto estadual sobre a circulação de mercadorias e serviços, por se equiparar juridicamente ao conceito de transmissão de bens corpóreos.

está sujeita ao pagamento de imposto municipal sobre serviços, por constar expressamente da lista de serviços contida em lei complementar federal, apenas no caso de bens imóveis.

não está sujeita ao pagamento de imposto municipal sobre serviços ou mesmo ao pagamento de imposto estadual sobre a circulação de mercadorias e serviços.

está sujeita ao pagamento de imposto municipal sobre serviços, por constar expressamente da lista de serviços contida em lei complementar federal, apenas no caso de bens móveis.

Questão 3229366

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3229366

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Lei Complementar Nº 116/2003 - Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de Competência dos Municípios e do Distrito Federal, e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Paraibana de Comunicação

A locação de bens:

Alternativa A:
está sujeita ao pagamento de imposto municipal sobre serviços, por constar expressamente da lista de serviços contida em lei complementar federal.
Alternativa B:
está sujeita ao pagamento de imposto estadual sobre a circulação de mercadorias e serviços, por se equiparar juridicamente ao conceito de transmissão de bens corpóreos.
Alternativa C:
está sujeita ao pagamento de imposto municipal sobre serviços, por constar expressamente da lista de serviços contida em lei complementar federal, apenas no caso de bens imóveis.
Alternativa D:
não está sujeita ao pagamento de imposto municipal sobre serviços ou mesmo ao pagamento de imposto estadual sobre a circulação de mercadorias e serviços.
Alternativa E:
está sujeita ao pagamento de imposto municipal sobre serviços, por constar expressamente da lista de serviços contida em lei complementar federal, apenas no caso de bens móveis.

Estatísticas Cadernos

Questão 3229366

Continue estudando na plataforma