Questão 3229349

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3229349

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Domicílio Tributário

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributária Nacional.

Alternativa A:
O domicílio tributário das pessoas naturais será o local em que se concentrarem as suas atividades habituais.
Alternativa B:
A pessoa jurídica de direito público terá domicílio tributário unificado no local da sua sede matriz.
Alternativa C:
As firmas individuais terão como domicílio tributário o local da sua sede.
Alternativa D:
A pessoa jurídica de direito privado poderá escolher o seu domicílio tributário de acordo com a natureza comercial dos atos praticados.
Alternativa E:
A escolha do domicílio tributário caberá exclusivamente ao contribuinte, não podendo o órgão fiscalizador recusar a opção eleita pelo particular.