Questão 3229328

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3229328

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Obrigação Acessória

Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

A respeito da obrigação tributária, dos sujeitos da relação tributária e da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
As pessoas imunes podem ser sujeito passivo da obrigação tributária acessória.
Alternativa B:
A responsabilidade tributária da pessoa que adquirir o fundo de comércio e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social, é sempre integral.
Alternativa C:
A responsabilidade tributária por substituição não exige vinculação do responsável tributário com o fato gerador.
Alternativa D:
Os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado sempre são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados na sua gestão.
Alternativa E:
O inventariante jamais responde pelos tributos devidos pelo espólio.