Questão 3229233

Sobre o sujeito ativo ou passivo da obrigação, analise as assertivas apresentadas a seguir:

I.Sujeito ________ da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

II.Sujeito ________ da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

III.O sujeito ________ da obrigação principal diz-se ________, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

IV.O sujeito ________ da obrigação principal diz-se ________, quando, sem revestir a condição de ________, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

V.Sujeito ________ da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

Analise a alternativa que preenche respectivamente as lacunas: