Questão 3229130

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 3229130

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Substituição Tributária Regressiva

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Na seara da responsabilidade tributária, a responsabilidade conhecida como regressiva ou “para trás” é aquela que se configura

Alternativa A:
pelo direcionamento do dever legal ou contratual de descendentes de pessoas naturais incapazes.
Alternativa B:
pelo direcionamento do dever legal ou contratual de ascendentes de pessoas naturais incapazes.
Alternativa C:
pelo adiamento do recolhimento do tributo para um momento após a ocorrência do fato gerador.
Alternativa D:
pelo adiantamento do recolhimento do tributo para um momento anterior à ocorrência do fato gerador.
Alternativa E:
por “sucessão comercial”, hipótese em que uma pessoa jurídica ou física adquire outra pessoa jurídica que se qualifica como responsável.