Questão 3229119

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 3229119

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2022 Banca: FADCT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico do Vale do Piquiri Órgão: Prefeitura Municipal de Ibema

A constituição federal define o ITBI como:

Alternativa A:
Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana.
Alternativa B:
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
Alternativa C:
Imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição;
Alternativa D:
Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.