Questão 3229001

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 3229001

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2022 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Estreito

Considere a seguinte situação hipotética: determinada empresa de transporte realizou um transporte de mobiliário escolar, saindo de Carmópolis, Sergipe, com destino a Araçagi, Paraíba. De acordo com a legislação aplicável ao ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços), assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Não ocorre, na situação narrada, fato gerador de ICMS.
Alternativa B:
O momento da entrada da mercadoria no Estado da Paraíba foi quando, legalmente, ocorreu o fato gerador.
Alternativa C:
O fato gerador da operação narrada se deu na contratação da empresa de transporte.
Alternativa D:
O fato gerador do ICMS, na situação narrada, ocorreu em Carmópolis, Sergipe, no momento da saída da mercadoria.
Alternativa E:
De acordo com o narrado, o fato gerador do ICMS se deu em Araçagi, Paraíba, no momento da chegada da mercadoria no destinatário.

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