Questão 3228871

De acordo com a Lei nº 5.172/1966, sobre Sistema Tributário Nacional, analisar a sentença abaixo:

O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional (1ª parte). Contribuinte do imposto é o exportador ou quem a lei a ele equiparar (2ª parte).

A sentença está: