Questão
ID 3228841Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Conceito de Tributo
Ano: 2022 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Prefeitura Municipal de Mari
Quando definimos o que é tributo, trazemos à tona características que lhes são inerentes, mostrando claramente os fundamentos da tributação. Essas características se revestem de suma importância no conceito e na aplicabilidade do que denominamos de tributo. Não é uma dessas características intrínsecas do tributo: