Questão 3228735

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3228735

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Competência

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul

À luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção em que é corretamente indicada a taxa passível de ser cobrada pelos estados.

Alternativa A:
taxa de esgoto
Alternativa B:
taxa de iluminação pública
Alternativa C:
taxa de fiscalização do funcionamento de torres e antenas de transmissão
Alternativa D:
taxa de fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários
Alternativa E:
taxa a ser satisfeita por sociedade seguradora, em decorrência de atendimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de vítima de sinistro coberto pelo seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres (DPVAT)

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