Questão 3228688

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3228688

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2023 Banca: FADCT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico do Vale do Piquiri Órgão: Prefeitura Municipal de Curiúva

Segundo o Código Tributário Municipal, analise as alternativas e marque a alternativa incorreta sobre a Contribuição de Melhoria:

Alternativa A:
A contribuição de melhoria tem como fato gerador a execução de obra pública.
Alternativa B:
O contribuinte da contribuição de melhoria é o proprietário, o titular do domínio útil e o possuidor, a qualquer título, de bem imóvel valorizado por obra pública.
Alternativa C:
A base de cálculo do tributo é a valorização imobiliária decorrente da execução da obra pública.
Alternativa D:
Na apuração da base de cálculo, além da execução da obra pública também serão consideradas as obras realizadas no imóvel pelo contribuinte durante a execução da melhoria.