Questão 3228669

Contribuinte realizou uma operação cujo fato gerador está sujeito a determinado tributo de competência do Município. As características da operação foram as seguintes:

- Data da ocorrência do fato gerador 20/10/2022.

- Base de cálculo da operação R\$ 3.000,00.

- Alíquota do tributo na data do fator gerador 5%.

- Alíquota vigente a partir de 01/02/2023 4%.

Com base nos dados apresentados e considerando que o lançamento não foi realizado até o dia 01/03/2023, assinale a alternativa que apresenta a data limite para que ocorra o lançamento do tributo e o valor a ser lançado: