Questão 3228617

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3228617

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Ativo

Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos


Julgue os itens que se seguem.



Na relação tributária, a sujeição ativa é o ente federativo titular do direito de exigir o tributo, enquanto a sujeição passiva é o sujeito obrigado a pagar o tributo. A solidariedade ocorre quando mais de uma pessoa é obrigada ao pagamento do mesmo tributo, e a capacidade tributária ativa é a possibilidade dos entes federativos instituírem e cobrarem tributos.

Alternativas da questão 3228617
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