Questão 3228581

Direito Previdenciário · 2023

Questão

ID 3228581

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Contribuição PIS/PASEP

Ano: 2023 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Transporte S/A

As contribuições para Pis/Pasep e Cofins possuem regras bastante similares, variando conforme seus contribuintes sejam pessoas jurídicas de direito privado, pessoas jurídicas de direito público ou contribuintes especiais.

Ambos os tributos incidem sobre a(o):

Alternativa A:
arrecadação mensal de receitas correntes e o recebimento mensal de recursos, no caso de entidades de relevância social determinadas em lei.
Alternativa B:
faturamento ou o auferimento de receitas, no caso de pessoas jurídicas de direito privado.
Alternativa C:
faturamento ou o auferimento de receitas, no caso de entidades de direito público.
Alternativa D:
pagamento da folha de salários, no caso de pessoas jurídicas de direito privado.
Alternativa E:
pagamento da folha de salários, no caso de entidades de direito público.

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