Questão 3228570

É um tributo, pois atende às cláusulas do art. 3º do Código Tributário Nacional.

Somente a União, em casos excepcionais, poderá instituir o empréstimo compulsório.

Poderá ser utilizado para atender a despesas extraordinárias decorrentes de guerra externa, ou sua iminência.

Todos os entes da Federação têm competência para a instituição do empréstimo compulsório.