Questão 3228568

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3228568

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Quanto à Finalidade (Tributos Fiscais / Tributos Extrafiscais / Tributos Parafiscais)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste

São tributos cuja finalidade ultrapassa o caráter meramente arrecadatório, possuindo função regulatória em busca do equilíbrio econômico-financeiro do País, os denominados

Alternativa A:
Parafiscais, a exemplo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Alternativa B:
Fiscais, a exemplo do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Alternativa C:
Extrafiscais, a exemplo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Alternativa D:
Parafiscais, a exemplo da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Alternativa E:
Extrafiscais, a exemplo do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

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