Questão 3228550

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3228550

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2023 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia

O imposto, de competência dos Estados, sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos tem como fato gerador:

Alternativa A:
a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, inclusive os direitos reais de garantia.
Alternativa B:
a transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil.
Alternativa C:
a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.
Alternativa D:
a sua arrematação, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão.

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