Questão 3228534

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3228534

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Imunidade Recíproca

Ano: 2023 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Companhia de Gás de Santa Catarina

A imunidade é a aptidão que tem determinadas pessoas de direito, de não serem atingidas pela tributação, tenha ou não ocorrido o fato gerador da obrigação tributária, em decorrência de expressa autorização constitucional, sendo assim, é vedado a União instituir imposto sobre:

Alternativa A:
Às Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Alternativa B:
Instituições de caráter filantrópico, cultural, recreativo e científico.
Alternativa C:
Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros, relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados, ou em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário, nem exonera o promitente comprador da obrigação de pagar imposto relativamente ao bem imóvel.
Alternativa D:
Às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços, vinculados a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes.

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