Questão 3228480

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, instituída por lei ou ato administrativo, que atenda ao princípio da anterioridade, podendo ser classificada como imposto ou taxa, dependendo da destinação do produto de sua arrecadação.

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Tributo é toda obrigação do cidadão para com os entes federativos, em moeda ou serviços, podendo ser classificada como imposto, taxa, tarifa, pedágio ou penalidade pecuniária.

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, podendo decorrer de ato lícito ou ilícito, classificada como imposto, taxa ou contribuição social.

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, instituída em lei e cobrada sobre manifestação de riqueza do contribuinte.