Questão
ID 3228454Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Pressupostos Constitucionais
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Formosa do Sul
Sobre as espécies tributárias, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
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(_) O Imposto pode ser instituído pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
(_) Os empréstimos compulsórios são instituídos pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal.
(_) A contribuição de intervenção no domínio econômico é decorrente de obra pública, instituído pela União ou pelo Estado.