Questão 3228442

Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

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(_) Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência, portanto o fato gerador efetivo deve corresponder ao tipo descrito hipoteticamente na lei.

(_) Sujeito Passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

(_) Temos sempre um sujeito passivo (credor) e um sujeito ativo (devedor) em torno de um tributo.