Questão 3228404

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3228404

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

O ICMS, responsável por grande parte da arrecadação dos Estados, incide sobre

Alternativa A:
as operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhias seguradoras.
Alternativa B:
as operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie.
Alternativa C:
os serviços de transmissão e distribuição e encargos setoriais vinculados às operações com energia elétrica.
Alternativa D:
a entrada de bem importado do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade.
Alternativa E:
as operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.