Questão 3228391

incide sobre a transmissão da propriedade imóvel e tem como fato gerador o registro imobiliário da transmissão da propriedade do bem imóvel

tem a função de, predominantemente, regular a atividade econômica em detrimento de apresentar caráter fiscal

recai sobre a transmissão intervivos, a qualquer título e ato, de bens imóveis, por natureza ou acessão física

é indireto, de modo a ocorrer a translação do encargo econômico para um contribuinte de fato