Questão 3228372

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3228372

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2023 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Caruaru


Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, negou a uma loja maçônica o direito de gozar de imunidade tributária (RE 562.351/RS). Este direito, na prática, afastaria a obrigação de pagamento de impostos, tais como IPTU. No Município de Caruaru, é correto afirmar que as lojas maçônicas:

Alternativas da questão 3228372
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