Questão 3228357

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3228357

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Integração da Legislação Tributária

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Consideradas a interpretação e a integração da legislação tributária, é correto afirmar que, ausente disposição expressa, a administração tributária deverá utilizar, sucessivamente, nesta ordem, os seguintes expedientes:

Alternativa A:
princípios gerais de direito tributário, princípios gerais de direito público e analogia.
Alternativa B:
analogia, princípios gerais de direito tributário, princípios gerais de direito público e equidade.
Alternativa C:
equidade, princípios gerais de direito tributário, princípios gerais de direito público e analogia.
Alternativa D:
equidade, princípios gerais de direito público, princípios gerais de direito tributário e analogia.
Alternativa E:
analogia, equidade, princípios gerais de direito tributário e princípios gerais de direito público.

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