Questão 3228337

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3228337

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Remissão

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Marília

Quanto aos créditos tributários, assinale a assertiva correta quanto ao instituto da remissão.

Alternativa A:
Trata-se de modalidade de extinção de crédito tributário em que há o perdão da dívida do contribuinte.
Alternativa B:
Trata-se de modalidade de exclusão de crédito tributário em que há o perdão da dívida do contribuinte.
Alternativa C:
Trata-se de modalidade de exclusão de crédito tributário em que há um acordo entre tributante e contribuinte para a extinção dos débitos tributários do segundo.
Alternativa D:
Trata-se de modalidade de extinção de crédito tributário em que há um acordo entre tributante e contribuinte para a extinção dos débitos tributários do segundo.
Alternativa E:
Trata-se de modalidade de extinção de crédito tributário em que há a compensação de débitos tributários.