Questão 3228254

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3228254

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Princípio da Isonomia Tributária

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Ibitirama


Considere as afirmativas relacionadas à isonomia tributária, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)O princípio da isonomia, no âmbito tributário, refere-se apenas ao tratamento igualitário entre os contribuintes.

(__)O art. 150, inciso II, da CF/88, aborda apenas o princípio da isonomia horizontal, desconsiderando a vertente vertical.

(__)A legislação do Imposto de Renda que permite deduções da base de cálculo reconhece o princípio da isonomia em seu sentido vertical.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

Alternativas da questão 3228254
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