Questão
ID 3228238Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Taxas de Serviço
Ano: 2023 Banca: URI Santo Ângelo Órgão: Prefeitura Municipal de Entre - Ijuís
No que tange às taxas, considere as afirmações a seguir, identificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
( ) São decorrentes de obras públicas.
( ) Sua cobrança decorre em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.
Marque a alternativa correta, considerando a sequência das letras (V) e (F), de cima para baixo.