Questão 3228235

O Município pertencente ao Estado do Paraná pretende instituir um tributo para possibilitar o aumento de gastos públicos com saúde e educação para a população local. As características do tributo são as seguintes:

• O tributo não será cobrado em decorrência de nenhuma atividade específica do Poder público relativa ao sujeito passivo.

• O tributo não tem como fato gerador o poder de polícia administrativa.

• A base de cálculo do tributo será o valor dos serviços prestados pelas empresas.

Com base nas informações apresentadas, é possível determinar que o tributo a ser criado é da espécie: