Questão 3228222

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3228222

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Obrigação Acessória

Ano: 2023 Banca: URI Santo Ângelo Órgão: Prefeitura Municipal de Entre - Ijuís


A respeito da Obrigação Tributária, faça a correlação adequada.

1. Obrigação acessória

( ) É aquela que tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

2. Sujeito ativo

( ) É a obrigação de fazer ou não fazer alguma coisa, determinada pelo Fisco, com a finalidade de facilitar a arrecadação ou fiscalização dos tributos.

3. Obrigação Principal

( ) É a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

4. Sujeito Passivo

( ) É a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

A sequência correta de cima para baixo é a da alternativa:

Alternativas da questão 3228222
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