Questão
ID 3228222Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Obrigação Acessória
Ano: 2023 Banca: URI Santo Ângelo Órgão: Prefeitura Municipal de Entre - Ijuís
A respeito da Obrigação Tributária, faça a correlação adequada.
1. Obrigação acessória | ( ) É aquela que tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. |
2. Sujeito ativo | ( ) É a obrigação de fazer ou não fazer alguma coisa, determinada pelo Fisco, com a finalidade de facilitar a arrecadação ou fiscalização dos tributos. |
3. Obrigação Principal | ( ) É a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento. |
4. Sujeito Passivo | ( ) É a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. |
A sequência correta de cima para baixo é a da alternativa: