Questão
ID 3228185Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Taxas de Serviço
Ano: 2023 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande
Sobre a isenção da Taxa de Limpeza Pública – TLP, analise os itens abaixo:
I. os imóveis de propriedade da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos municípios;
II. os imóveis cedidos gratuitamente, em sua totalidade para uso da União, dos Estados, do Distrito Federal e ou dos municípios;
III. as instituições de educação que mantenham assistência social, sem fins lucrativos;
IV. as instituições religiosas, asilos e partidos; e
V. os imóveis de propriedade particular alugados para uso da União, dos Estados, do Distrito Federal e ou dos municípios.
Assinale a alternativa cujo item é isento dessa Taxa.