Questão
ID 3228177Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Três de Maio
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), o __________ da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade __________. O CTN classifica-o como __________ quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador ou __________, quando, sem ter a referida relação, sua obrigação decorra de disposição expressa em lei.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.