Questão 3228161

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3228161

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Considerações Gerais sobre os Empréstimos Compulsórios

Ano: 2023 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Carambeí

O que caracteriza um empréstimo compulsório no Direito Tributário brasileiro?

Alternativa A:
É um tributo cobrado exclusivamente das empresas em caso de prejuízo financeiro.
Alternativa B:
É um tributo cobrado para financiar despesas do Governo não previstas no orçamento.
Alternativa C:
É um tributo cobrado dos cidadãos para financiar programas de assistência social.
Alternativa D:
É um tributo cobrado em situações de guerra ou calamidade pública, com a finalidade de atender despesas extraordinárias.
Alternativa E:
É um tributo cobrado para custear programas de educação pública.