Questão 3228134

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3228134

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Receita Federal do Brasil

Entre as opções de atividades abaixo elencadas, assinale a única que corresponde a uma hipótese de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Alternativa A:
O preparo de refrigerantes, à base de extrato concentrado, por meio de máquinas, automáticas ou não, em restaurantes, bares e estabelecimentos similares, para venda direta a consumidor.
Alternativa B:
A confecção de vestuário, por encomenda direta do consumidor ou usuário, em oficina.
Alternativa C:
O preparo de produtos alimentares acondicionados em embalagens especiais de apresentação para revenda ao comércio varejista.
Alternativa D:
A manipulação em farmácia, para venda direta a consumidor, de medicamentos oficinais e magistrais, mediante receita médica.
Alternativa E:
A montagem de óculos, mediante receita médica.

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