Questão 3228088

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3228088

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Obrigação Acessória

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul

A obrigação tributária _________ surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou __________ e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. A obrigação _________ decorre da __________ e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da _________.

De acordo com os termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que contempla as expressões que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativa A:
acessória – penalidade pecuniária – principal – legislação tributária – sociedade
Alternativa B:
acessória – sua contestação – principal – matéria tributável – legislação
Alternativa C:
principal – penalidade pecuniária – acessória – legislação tributária – fiscalização dos tributos
Alternativa D:
principal – sua contestação – acessória – matéria tributável – sociedade
Alternativa E:
principal – sua contestação – principal – matéria tributável – fiscalização dos tributos

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