Questão 3228076

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3228076

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Joana de Sousa adquire em uma licitação da Receita um videogame que havia sido importado do exterior e apreendido pela falta de documento fiscal.

A base de cálculo do ICMS sobre tal operação, será

Alternativa A:
Valor da mercadoria ou bem constante dos documentos de importação, o imposto sobre operações de câmbio e imposto de importação.
Alternativa B:
Valor da mercadoria ou bem constante dos documentos de importação, o imposto sobre operações de câmbio e imposto sobre produtos industrializados.
Alternativa C:
Valor da operação.
Alternativa D:
Preço corrente no mercado atacadista do estabelecimento remetente.
Alternativa E:
Valor da operação acrescido do valor dos impostos de importação e sobre produtos industrializados e de todas as despesas cobradas ou debitadas ao adquirente.