Questão 3228064

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3228064

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Da União para os Municípios

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Bady Bassitt

Pertence aos Municípios, segundo a Constituição Federal:

Alternativa A:
o produto da arrecadação do imposto de renda, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.
Alternativa B:
setenta e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural.
Alternativa C:
cem por cento do produto da arrecadação do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias por eles adquiridos.
Alternativa D:
vinte e cinco por cento dos impostos criados pela União no exercício da sua competência tributária residual.
Alternativa E:
vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias por eles adquiridos.