Questão 3227983

inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis, por natureza ou por acessão física, conforme definido no Código Civil

inter vivos, por ato oneroso, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, inclusive os direitos reais de garantia

de direitos em decorrência de falecimento de seu titular ou ainda por cessão gratuita

de propriedade de quaisquer bens móveis ou imóveis pela ocorrência de morte