Questão 3227961

É um imposto de competência estadual.

A receita líquida do imposto destina-se à formação de reservas monetárias para fins educacionais.

A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel

A base do cálculo do imposto é o valor fundiário.

Para a incidência do imposto, é obrigatório os melhoramentos indicados no Código Tributário Nacional para as propriedades rurais.