Questão 3227957

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3227957

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Americana

Quanto ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, de acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física;
Alternativa B:
O sujeito ativo do IPTU são os Municípios;
Alternativa C:
A base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel;
Alternativa D:
Na determinação da base de cálculo, não se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade;
Alternativa E:
Todas as assertivas anteriores estão corretas.