Questão 3227949

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3227949

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

O Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de direitos reais incide, dentre outras hipóteses, sobre:

Alternativa A:
a permuta e a transmissão de bens incorporados ao patrimônio de pessoas jurídicas em realização de capital.
Alternativa B:
o usufruto e o mandato em causa própria quando outorgado para o mandatário receber a escritura definitiva do imóvel.
Alternativa C:
a remição e a enfiteuse.
Alternativa D:
a compra e venda e a transmissão de bem imóvel, quando este voltar ao domínio do antigo proprietário por força de retrovenda.
Alternativa E:
a dação em pagamento e a transmissão de bem imóvel, quando este voltar ao domínio do antigo proprietário por pacto de melhor comprador.