Questão 3227917

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3227917

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Elisão, Elusão e Evasão

Ano: 2023 Banca: URI Santo Ângelo Órgão: Prefeitura Municipal de Entre - Ijuís

A respeito da elisão fiscal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A elisão fiscal é um conjunto de atos que são autorizados ou que não sao proibidos pela lei, adotados por um contribuinte, visando a uma menor carga fiscal, mesmo quando esse comportamento prejudica o Tesouro.
Alternativa B:
A elisão fiscal visa utilizar meios legais na busca da descaracterização do fato gerador do tributo.
Alternativa C:
A elisão fiscal tem por objetivo a ocultação dos fatos geradores ocorridos.
Alternativa D:
A falta de emissão de nota fiscal pode ser considerada um exemplo de elisão fiscal.