Questão 3227908

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3227908

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Autarquia Municipal de Saneamento Básico Vinhedo

A regra matriz de um imposto, também conhecida como "hipótese de incidência tributária", é um conceito fundamental na área de direito tributário e descreve os elementos essenciais que devem estar presentes para que um imposto seja devido. Neste sentido, acerca do fato gerador do IOF, é possível afirmar.

Alternativa A:
O fato gerador do IOF é a propriedade de veículos automotores, sejam eles automóveis, motocicletas, caminhões.
Alternativa B:
O fato gerador do IOF é a propriedade de imóveis urbanos, como casas e terrenos localizados em áreas urbanas.
Alternativa C:
O fato gerador do IOF é a circulação de mercadorias, a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e a comunicação.
Alternativa D:
O fato gerador do IOF é a obtenção de renda por parte das pessoas físicas. Isso inclui salários, aluguéis, ganhos de investimentos, entre outros tipos de renda.
Alternativa E:
O fato gerador do IOF é a realização de operações financeiras específicas, como empréstimos, financiamentos, operações de câmbio.

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