Questão 3227898

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3227898

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Receita Federal do Brasil

José, necessitando de recursos para um tratamento de saúde, resolveu alienar as únicas criptomoedas de sua propriedade constantes de sua carteira digital. Tendo-as adquirido por R\$ 5.000,00, alienou-as por R\$ 30.000,00. Tampouco realizou qualquer outra operação de alienação de bens ou direitos naquele mês.

Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O ganho de capital auferido nesta operação é isento do imposto sobre a renda.
Alternativa B:
O ganho de capital auferido ultrapassa em R\$ 10.000,00 o limite de isenção de imposto sobre a renda para esse tipo de operação.
Alternativa C:
O ganho de capital em operações com criptomoedas é calculado tomando-se por base a diferença entre o valor da alienação, acrescido de 50%, e o custo de aquisição.
Alternativa D:
O ganho de capital em operações com criptomoedas é calculado tomando-se por base a diferença entre o valor da alienação, acrescido de 25%, e o custo de aquisição.
Alternativa E:
Por ausência de expressa previsão legal, a alienação de criptomoedas ainda não configura fato gerador de imposto de renda no Brasil.

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