Questão 3227897

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3227897

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Câmara Municipal de Várzea Grande

O Imposto sobre serviços de qualquer natureza é uma importante fonte para fomentar o funcionamento dos serviços municipais, tais como melhorias em escolas, iluminação pública e manutenção de vias públicas. A cobrança do ISS recai:

Alternativa A:
apenas sobre os serviços mencionados na lista anexa à Lei Complementar, não sujeitos ao ICMS
Alternativa B:
sobre os serviços constantes da lista anexa à lei própria que regula o tributo, desde que constituam atividade preponderante do prestador
Alternativa C:
sobre os serviços prestados, mediante a utilização de bens públicos explorados economicamente via concessão, com o pagamento de tarifa pelo usuário
Alternativa D:
sobre a prestação de serviços, em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações

Estatísticas Cadernos

Questão 3227897

Continue estudando na plataforma